Originalmente publicado pelo Último Segundo do IG no Caderno Cultura e retirado em 11/05/2011 do endereço:
Em encontro com representantes da área em São Paulo, ministra da Cultura se diz vítima de "campanha para desinformar"
Marco Tomazzoni, iG São Paulo | 10/05/2011 20:17
Foto: AE
Ministra Ana de Hollanda cobre a cabeça em meio a confusão com repórteres ao deixar Assembleia em SP
Confusão, bate-boca, declamação de versos poéticos e gritos de “Aleluia, Aleluia” deram o tom do encontro da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, com representantes da área cultural, em São Paulo.
O Ministério da Cultura (MinC) vive clima tenso. Atacada por retirar o selo Creative Commons do site da pasta, por manter uma suposta proximidade com o Escritório Central de Arrecadação de Distribuição (Ecad) – pilar da polêmica dos direitos autorais na música –, e, no último final de semana,acusada de receber diárias oficiais do governo enquanto mantinha agenda informal, Ana de Hollanda trabalha sob fogo cruzado. Na tarde desta terça (dia 10), na Assembleia Legislativa de SP, diante de uma plateia numerosa e agitada, a ministra se defendeu dizendo-se vítima de uma "campanha para desinformar".
"Há muito boato, muita fofoca e informações completamente equivocadas. Estão querendo criar fatos que não correspondem à realidade", afirmou, amparada pela deputada estadual Telma de Souza (PT-SP), que chegou a dizer que se trata de um "ataque da imprensa ao governo". "Estou fazendo um trabalho integrado ao governo, à sociedade e ao mundo dos criadores da cultura", acrescentou a ministra.
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Não foi muito o que se viu num dos auditórios da Assembleia, lotado, com gente sentada pelos corredores e em pé ao lado das poltronas. Se no início a sensação era de ordem e cortesia, aos poucos a morosidade do protocolo e a fila enorme para falar ao microfone se transformaram em impaciência. Enquanto um representante do setor teatral solicitava repasses atrasados dos Pontos de Cultura, outro tomava o microfone para dizer que a "poesia é sempre mulher" e enfileirar outros versos.
O diretor Zé Celso Martinez Corrêa, como de costume, aproveitou a deixa para fazer campanha da criação de um complexo cultural junto ao Teatro Oficina. No fundo da sala, um senhor começou a cantar "Glória, Glória, Aleluia". Policiais intervieram e o público puxou o coro de "fica". Por muito pouco a reunião não virou um programa de auditório.
As críticas, no entanto, foram mais contundentes do que as excentricidades, por mais que a bancada do PT, responsável por convocar o encontro, tentasse amainar a situação. As principais cobranças diziam respeito a repasses atrasados do ministério. A cineasta Tata Amaral ("Antônia", "Um Céu de Estrelas") pediu os recursos prometidos no último edital de longas-metragens de baixo orçamento. "A produção independente depende desses contratos, que precisam ser honrados", disse. Também foi exigida a liberação de editais da Funarte para realização de projetos de dança, teatro, circo, artes visuais e outras áreas, publicados anualmente e que até agora não vieram a público.
Ana de Hollanda em São Paulo: "Ecad vai ter supervisão até onde a lei permite"
Ana de Hollanda afirmou que o orçamento do ministério para 2011 está praticamente todo vinculado a dívidas atrasadas, o que compromete a liberação de novos projetos. "O orçamento não só teve cortes, como herdamos projetos e programas do ano passado, os restos a pagar." Como solução, a ministra disse que vem cobrando de deputados e senadores agilidade na votação da PEC 150, que estabelece porcentagens fixas dos orçamentos das três esferas (federal, estadual e municipal) para a cultura. "O que está atrasado vai ser resolvido logo. Estamos recebendo e pagando por etapas. Temos que ter fôlego, mas vamos honrar todos os compromissos."
O assunto que provocou maior reação da plateia, porém, foi o debate da nova lei de direitos autorais. Depois de afastar o antigo Diretor de Propriedade Intelectual do MinC, Marcos Souza, principal articulador do anteprojeto que seria entregue à Casa Civil, a ministra voltou a colocar o texto em consulta pública até o final de maio. Segundo ela, representantes de muitos setores – como fotografia, literatura e design – haviam dito não ter participado do processo. Ao afirmar que as novas contribuições ao projeto seriam colocadas no site do ministério de forma anônima, sem autoria, foi muito contestada pelo público presente, mas encerrou a conversa de forma seca: "Não vou ficar num bate-boca".
Quanto à reivindicação de um maior controle do Ecad, órgão privado responsável por arrecadar e repassar royalties aos compositores de música no país, a ministra declarou que a fiscalização será feita dentro da legalidade, sem interferência direta do governo. "Nós nos preocupamos muito com o autor, não podemos deixar que ele seja prejudicado. O interesse de todos é de que o Ecad funcione direito. Ele [o Ecad] vai ter supervisão até onde a lei permite. Uma intervenção seria demais."
Ana de Hollanda, que afastou pela manhã(10/05) a possibilidade de deixar o cargo, foi embora sem falar com a imprensa, o que causou confusão entre repórteres e a segurança da assembleia. Deixou para trás uma multidão com pedidos e documentos nas mãos, prova de que, se a Cultura vivia à margem em gestões passadas, no governo Dilma virou pauta de primeira ordem.
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