Cota de tela – estímulo ao cinema nacional

Publicado por Priscila Fernandes no Blog Acesso e retirado em 28/01/2011 do endereço:

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Não é novo o mecanismo que estabelece cotas para o cinema nacional. Mas é muito bem-vindo em um país como o Brasil, no qual a maior parte das salas de exibição oferece um cardápio de filmes estrangeiros, com grande destaque para o blockbusters americanos. Alguns podem argumentar que isso acontece por conta da falta de produções brasileiras ou pela qualidade duvidosa delas – ainda que nos últimos anos nosso cinema tenha amadurecido bastante. Mas a realidade é bem mais complexa e ações como o estabelecimento de cotas ajudam a proteger o cinema brasileiro, a garantir que um número maior de espectadores acesse a filmografia de seu país, além de fortalecer a indústria cinematográfica nacional, atuando diretamente em questões de competitividade e sustentabilidade. Foi para tentar minimizar esse gap entre o número de filmes nacionais e estrangeiros exibidos no Brasil, que o ex-presidente Lula assinou, como uma das últimas ações de seu mandato, o decreto nº 7.414, que estabelece a Cota de tela.

Como dito antes, o sistema de cotas não é novo. No Brasil, foi instituído em 1932, pelo decreto presidencial nº 21.240, justamente, sob a bandeira de proteger a produção brasileira, ampliando sua exibição no circuito interno de cinema. Na prática, o mecanismo determina o número de filmes nacionais que devem ser exibidos nas salas e complexos de cinema por ano. Esse número é definido com base nos estudos da ANCINE sobre a ocupação das salas de cinema e no parecer do Ministério da Cultura.

O que mudou nos últimos 79 anos, desde o primeiro decreto, foi o número de filmes exibidos. Se em 2005, o decreto estabelecia que as salas de cinema deveriam exibir, no mínimo, de 2 a 11 longas; em 2011, esse valor subiu para 3 a 14. Segundo pronunciamento do diretor da ANCINE, Manoel Rangel, o aumento teria sido calculado com base no crescimento anual dos lançamentos nacionais. Para ele, a Cota de tela significa uma maneira de “garantir que nossos filmes tenham acesso ao mercado e que, portanto, a sociedade possa assistir”.

Foi sob a influência desse mesmo pensamento que o sistema de cotas surgiu na Europa, também durante os anos 30. Historiadores conferem a criação da medida protecionista ao temor com relação à dominação cultural americana, em pleno período de fortalecimento do cinema falado. Diante deste fato, o mercado europeu, com destaque para Inglaterra, Itália e Alemanha, teria optado por uma intervenção pública que resguardasse a soberania cinematográfica de cada país.

Do lado de cá do mundo, merece atenção a experiência do México que, devido à sua consolidação geopolítica acabou sofrendo mais com os efeitos da “colonização” americana. Se na década de 20, a cesta básica do País incluía ingressos para o cinema, com o advento do neoliberalismo tanto a produção quanto a circulação de filmes nacionais se tornariam artigos escassos. Para a antropóloga Ana Rosas Mantecón, o consumo cultural deveria ser visto sob uma ótica política e de cidadania que fosse além dos interesses privados. “A participação privada é importante mas não pode dominar. O mercado não se importa com os critérios de desenvolvimento cultural”, diz Mantecón.

O fenômeno da globalização causou tamanho impacto sob a política cultural mexicana que as desigualdades se alastraram por todos os setores de forma acentuada. Na área cinematográfica, dos cerca de 4.300 longas-metragens produzidos anualmente, apenas 19 são exibidos, contra 156 filmes americanos.

E essa não se trata de uma medida antiamericana. A questão não está em impedir a exibição de filmes estrangeiros, mas em assegurar que a produção nacional seja acessada, usufruída pelos brasileiros. Que venham, então, outros decretos e ações em defesa da cinematografia nacional!